Exemplo de Absolutismo

Luís XIV. Nem sempre o poder político esteve nas mãos do povo. Durante a Idade Moderna (1453-1789), a Europa foi governada por reis absolutistas que tomavam todas as decisões em nome de seus súditos. Luis XIV, que governou a França de 1643 a 1715, resume bem o que foi absolutismo monárquico. É atribuída a ele a frase "o Estado sou eu", num exemplo típico de personalização do poder político. Contudo, devemos ressaltar que os reis eram vistos como pessoas capazes de cuidar dos interesses da nação, ou seja, eles eram os representantes do povo.

No século XVIII, com a ampliação da defesa de princípios como "liberdade" e "igualdade" feita pelos filósofos iluministas, as monarquias absolutas deram lugar a governos exercidos com maior participação da população.

Poder, política e Estado

As palavras poder e política são comumente consideradas como sinônimos, especialmente para quem considera a política uma atividade desnecessária ou mesmo prejudicial. Essas palavras podem até estar relacionadas, mas não são necessariamente semelhantes. Daí a importância de as esclarecermos em separado, para que possamos entendê-las em conjunto.

Poder, em seu significado maior, é a capacidade de agir, de produzir efeitos, tanto entre seres humanos como em relação aos fenômenos naturais. Ao tratar do poder no seu aspecto social, ou seja, na relação entre o homem e a sociedade, essa atividade é marcada não só pela capacidade de agir, mas também pelo fato de o homem determinar o comportamento de outros homens, tendo como princípio maior o uso da violência física – a força. O poder social faz com que o homem não seja só sujeito, mas também objeto deste poder. Quando um governo determina leis, ele está exercendo um poder social. O poder político, portanto, é uma forma de poder social. Basicamente, é aquele poder exercido pelo Estado sobre a sociedade. Por Estado devemos entender o conjunto das instituições por meio das quais se exerce o governo.

De acordo com o sociólogo alemão Max Weber, o Estado é o detentor do monopólio legítimo da força, especialmente porque controla a polícia e as Forças Armadas.

Podemos perceber a necessidade do máximo de aproximação entre a população e seu governo, de tal maneira que o segundo não possa "abusar" da força e do poder que possui em relação à primeira. Somente pela força, o poder político não é capaz de se manter. É necessário que este poder se legitime, ou seja, é necessário que ele tenha o apoio da maioria das pessoas que vivem sob ele. Daí a necessidade de o Estado não estar distante da realidade das pessoas comuns, mas sim de fazer-se porta-voz dos interesses dessas pessoas. Esse é um instrumento vital para a manutenção e o exercício do poder político.

Textos para Refletir.

(...) ninguém pode se considerar apolítico – indiferente à política –, sob pena de essa pretensa neutralidade justificar a política vigente. O indivíduo despolitizado compreende mal o mundo em que vive e é facilmente manobrado por aqueles que detêm o poder.
Se admitirmos que a política é uma dimensão importante da nossa vida, é preciso reconhecer a necessidade da educação efetiva para melhor compreender a vida pública. Essa aprendizagem é a condição para o exercício da cidadania consciente e ativa, para pressionar o governo ou atuar por conta própria na sociedade civil, nas áreas em que for necessário, ampliando as possibilidades da gestão democrática.

(Aranha e Martins. Temas de Filosofia, p. 262).

<><><><><><><><><><><><><><><><><><><><><><><><><><><><><><><><><>

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, não participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida , o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nascem a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.
(Bertolt Brecht, citado em SOUZA, S.M.R. Um outro olhar: Filosofia, p. 154).

As origens da filosofia política.

A filosofia trata de várias questões, como o conhecimento, a ética e até mesmo o desenvolvimento da ciência. Agora chegou o momento de tratarmos da política. Nesse capítulo, estudaremos o que é política, além das principais concepções políticas desenvolvidas pelos gregos antigos. Trata-se de um ponto de partida para compreendermos melhor essa "atividade", que tem muito mais a ver com o nosso dia-a-dia do que podemos supor.

1. Significado da política.
Geralmente, a palavra "política" é empregada fora do seu significado maior. É comum ouvirmos expressões do tipo "a política da empresa é ...", ou "a política do hospital é ...", ou, ainda, "a política do sindicato é...". Nesses exemplos, a atividade política aparece desvinculada da idéia de governo, pelo menos daquele tipo de governo que deve ser voltado para o público, e não para o privado. Contudo, há uma outra concepção de política bastante difundida entre as pessoas no cotidiano: aquela que afirma ser a política uma atividade para os profissionais dessa área, ou seja, os políticos. Junto dessa concepção está a idéia equivocada de que não temos nada a ver com a política, pois ela é "coisa de político". Nesse caso, o princípio de governo aparece como uma coisa distante das pessoas comuns. Mas, afinal, o que é a política?

Para entendermos melhor a política, é aconselhável verificar o significado etimológico dessa palavra. Política é uma palavra grega que significa "a arte de viver na polis". Assim, política pode ser interpretada como uma atuação dos seres humanos no sentido de dirigir ou governar a sua cidade, isto é, o bem público. Mas governar a cidade não significa atribuir esse compromisso a alguns poucos, e sim à participação de todos nesse processo. Isso está relacionado com o princípio de cidadania, ou seja, o morador (cidadão) participa das decisões tomadas para o funcionamento da cidade. Há outros dois conceitos que aparecem relacionados à participação do cidadão na gestão de sua cidade: a isonomia (igualdade de todos perante a lei) e a isegoria (direito de expor suas opiniões sobre aquilo que acredita ser benéfico para a cidade).

A idéia de política descrita acima alcançou seu desenvolvimento na cidade-Estado de Atenas, especialmente durante o século V a.C., quando prevaleceu a democracia como forma de governo. Os filósofos Sócrates e Platão foram cidadãos atenienses mais ou menos nessa época e, por isso, desenvolveram importantes reflexões políticas. Aristóteles, natural de Estagira, viveu boa parte da sua vida em Atenas, pois foi um dos principais discípulos de Platão, conforme já estudamos. A filosofia política aristotélica configura um dos primeiros tratados sobre esse assunto.

Mas não podemos perder de vista que a democracia ateniense não incluía as mulheres, os estrangeiros e os escravos. A inovação ateniense consistiu no fato de não entregar o poder de governar a cidade para um rei e muito menos garantir a hereditariedade desse poder para os seus descendentes. Apesar da visão restrita sobre cidadania (apenas 10% da população ateniense era considerada cidadã, ou seja, os homens adultos atenienses), a possibilidade de várias pessoas, reunidas em Assembléia, decidirem os destinos da cidade superou em muito a forma monárquica de governar dos reinos orientais antigos.

Trazendo essa discussão para a atualidade, chegamos ao conceito de democracia moderna, cuja formulação recebeu importante influência do filósofo John Locke – fundador do liberalismo político, um dos inspiradores do Iluminismo, no século XVIII –, e dos filósofos iluministas Barão de Montesquieu e Jean-Jacques Rousseau, entre outros. Nessa concepção de democracia, a participação política deve ser direta, isto é, todos participam das decisões que envolvem seu país, ou pode ser indireta, quando, por meio do voto, todos têm o direito de escolher representantes para tomar essas decisões por nós. Em ambos os casos, a participação de todos é fundamental para o bom funcionamento da "cidade", que aqui é ampliada para a idéia de país. Em suma, exercer a cidadania é reconhecer os direitos e deveres, o que implica participar ativamente da política, seja diretamente, seja cobrando de nossos representantes uma boa atuação. Viu como a política tem mais a ver com o seu dia-a-dia do que você imagina? Aristóteles já dizia: "o homem é um animal político".

Dessa maneira, mesmo quando nos recusamos a participar da política, ainda assim estamos participando dela, porque, ao nos abstermos do nosso direito e nosso dever com o país no qual vivemos, estamos transferindo essa responsabilidade para aqueles que se interessam pela política.